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Presunção de Inocência no Supremo Tribunal Federal: Mudanças de paradigmas

AUTHOR Quirino, Tainara; Liziero, Leonam
PUBLISHER Independently Published (12/26/2019)
PRODUCT TYPE Paperback (Paperback)

Description
Desde o ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal suscitou em sede jurisprudencial mudan a de paradigmas acerca do princ pio constitucional da presun o da inoc ncia, relativizando-o de acordo com casos concretos e emblem ticos, conforme ser tratado. Nesses casos, os membros do STF tentaram demonstrar que o entendimento havia sido sedimentado, criando uma pacificidade moment nea de entendimento. Ocorre que, esses entendimentos ditos pac ficos pelo STF, foram alterados por v rios anos: 2009, fevereiro de 2016, outubro de 2016, novembro de 2016 e 2018.A partir do livro Entre Hidra e H rcules, do autor Marcelo Neves, tentado explicar com base no denso arcabou o te rico, a possiblidade ou n o de adequa o e relativiza o de princ pios e regras para que se chegue a uma solu o concreta palp vel, justific vel, justa e cab vel.Toda discuss o ocorre em raz o de o STF n o promover, aos olhos dos impetrantes dos Habeas Corpus conhecidos que ser o citados ao longo do escrito, a seguran a jur dica necess ria, utilizando argumentos que n o s o v lidos do ponto de vista jur dico-constitucional, inviabilizando, inclusive, a ampla defesa e contradit rio.
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Product Format
Product Details
ISBN-13: 9781676674382
ISBN-10: 1676674381
Binding: Paperback or Softback (Trade Paperback (Us))
Content Language: Portuguese
More Product Details
Page Count: 106
Carton Quantity: 66
Product Dimensions: 5.50 x 0.25 x 8.50 inches
Weight: 0.32 pound(s)
Country of Origin: US
Subject Information
BISAC Categories
Law | Constitutional
Descriptions, Reviews, Etc.
publisher marketing
Desde o ano de 2009, o Supremo Tribunal Federal suscitou em sede jurisprudencial mudan a de paradigmas acerca do princ pio constitucional da presun o da inoc ncia, relativizando-o de acordo com casos concretos e emblem ticos, conforme ser tratado. Nesses casos, os membros do STF tentaram demonstrar que o entendimento havia sido sedimentado, criando uma pacificidade moment nea de entendimento. Ocorre que, esses entendimentos ditos pac ficos pelo STF, foram alterados por v rios anos: 2009, fevereiro de 2016, outubro de 2016, novembro de 2016 e 2018.A partir do livro Entre Hidra e H rcules, do autor Marcelo Neves, tentado explicar com base no denso arcabou o te rico, a possiblidade ou n o de adequa o e relativiza o de princ pios e regras para que se chegue a uma solu o concreta palp vel, justific vel, justa e cab vel.Toda discuss o ocorre em raz o de o STF n o promover, aos olhos dos impetrantes dos Habeas Corpus conhecidos que ser o citados ao longo do escrito, a seguran a jur dica necess ria, utilizando argumentos que n o s o v lidos do ponto de vista jur dico-constitucional, inviabilizando, inclusive, a ampla defesa e contradit rio.
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