Ambiente e altera es clim ticas (S nteses da legisla o da UE) 2018 A Uni o Europeia (UE) possui algumas das normas ambientais mais exigentes do mundo, desenvolvidas ao longo de d cadas. A pol tica ambiental contribui para tornar a economia da UE mais respeitadora do ambiente, proteger os recursos naturais da Europa e salvaguardar a sa de e o bem-estar das pessoas que vivem na UE. A qualidade ambiental fundamental para a nossa sa de, a nossa economia e o nosso bem-estar. No entanto, enfrenta v rios desafios graves, em particular as altera es clim ticas, o consumo e produ o insustent veis, assim como v rias formas de polui o. As pol ticas e legisla o ambientais da UE protegem os habitats naturais, mant m o ar e a gua limpos, garantem a correta elimina o dos res duos, melhoram o conhecimento sobre as subst ncias qu micas t xicas e ajudam as empresas a impulsionar uma economia sustent vel. Relativamente s altera es clim ticas, a UE formula e implementa pol ticas e estrat gicas clim ticas, assumindo um papel de lideran a nas negocia es internacionais sobre o clima. Est empenhada em garantir a implementa o com sucesso do Acordo de Paris e em executar o regime de com rcio de licen as de emiss o da UE (RCLE-UE). Nesta mat ria, os pa ses da UE concordaram em alcan ar v rias metas nos pr ximos anos. A UE procura assegurar que as preocupa es clim ticas sejam incorporadas noutras reas de pol tica (por exemplo, transportes e energia) e tamb m promove tecnologias hipocarb nicas e medidas de adapta o. A pol tica ambiental da UE tem por base os artigos 11. e 191. -193. do Tratado sobre o Funcionamento da Uni o Europeia. Nos termos do artigo 191. , o combate s altera es clim ticas um objetivo expl cito da pol tica ambiental da UE. O desenvolvimento sustent vel um objetivo abrangente para a UE, que est comprometida com um elevado n vel de prote o e de melhoramento da qualidade do ambiente (artigo 3. do Tratado da Uni o Europeia).