A empresa de pequeno porte constitui um dos principais pilares de sustentacao da economia, tanto pelo numero de estabelecimentos e desconcentracao geografica, quanto pela sua capacidade de gerar empregos - fatos comprovados estatisticamente. Por essa razao, tornam-se merecedoras de politicas publicas de apoio e incentivo ao seu crescimento, rentabilidade e sustentabilidade empresarial. A partir dessa constatacao, este livro oferece a compreensao da relevancia desse segmento para o pais, analisando a efetividade das politicas publicas destinadas ao seu apoio, no contexto do tratamento diferenciado garantido pela Constituicao Federal Brasileira de 1988."