Este livro visa analisar a distribuicao das aguas na cidade do Rio de Janeiro considerando os elementos sociais, juridicos, politicos, e seus reflexos no direito urbano e ambiental. Nesse aspecto referenciara as medidas de regulacao e de organizacao da estrutura urbana, desde a formacao da cidade ate os dias atuais, assim como as consequencias da exclusao e da ausencia das politicas urbanas equitativas. Nesse sentido, ainda que o direito possua uma estrutura de carater regulatorio, ele podera assumir um aspecto revolucionario e transformador em que o direito das aguas seja um direito da comunidade, e por isso, um bem publico nao estatal, possibilitando a implementacao do paradigma da solidariedade hidrica."