O autor apresenta uma reflexao sobre a utilizacao dos incentivos fiscais, como instrumento de efetivacao do direito fundamental ao meio ambiente saudavel. Estuda, de forma ampla, a sustentabilidade, suas atuais dimensoes e a maneira com a qual se entende que ela possa ser mais efetiva, tendo como ponto de partida a imediata alteracao da conduta humana. O texto analisa a farta legislacao sancionatoria as condutas lesivas ao meio e a pouca e esparsa legislacao que preve incentivos as acoes ambientalmente adequadas. Como foco principal, o autor apresenta a possibilidade de conceder-se incentivos fiscais como meio auxiliar na protecao do ambiente atraves da analise da chamada norma premial, em contraposicao a norma sancionatoria. Enfim, com uma visao ampla, o estudo pretende contribuir para o avanco do Direito Tributario Ambiental."