Acesso a terras agrícolas e pecuárias em Diego-Suarez
| AUTHOR | Hilsenah, Anne Jenisca; Bothel, Daurelis |
| PUBLISHER | Edicoes Nosso Conhecimento (01/16/2025) |
| PRODUCT TYPE | Paperback (Paperback) |
Description
A propriedade da terra é um pilar essencial do desenvolvimento. Em Madagáscar, a terra é um símbolo de riqueza e de segurança, o que faz com que o controlo da terra seja uma questão importante. O acesso à terra, indispensável à sobrevivência e ao bem-estar, continua a ser um desafio, nomeadamente em zonas estratégicas como Diégo-Suarez. Este trabalho tem como objetivo regulamentar a utilização da terra, nomeadamente privada, de forma a equilibrar os interesses privados, públicos e ambientais. Entrevistas com as colectividades locais, nomeadamente a comuna urbana de Diégo-Suarez e o gabinete regional de planeamento DIANA, permitiram analisar as condições de acesso ao solo. O objetivo era fazer um inventário dos procedimentos administrativos para a aquisição de terras privadas e públicas do Estado, de grandes superfícies (mais de 250 ha) e de procedimentos específicos para as actividades mineiras ou de construção.
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Product Format
Product Details
ISBN-13:
9786208561017
ISBN-10:
6208561019
Binding:
Paperback or Softback (Trade Paperback (Us))
Content Language:
Portuguese
More Product Details
Page Count:
52
Carton Quantity:
136
Product Dimensions:
6.00 x 0.12 x 9.00 inches
Weight:
0.18 pound(s)
Country of Origin:
US
Subject Information
BISAC Categories
Science | General
Descriptions, Reviews, Etc.
publisher marketing
A propriedade da terra é um pilar essencial do desenvolvimento. Em Madagáscar, a terra é um símbolo de riqueza e de segurança, o que faz com que o controlo da terra seja uma questão importante. O acesso à terra, indispensável à sobrevivência e ao bem-estar, continua a ser um desafio, nomeadamente em zonas estratégicas como Diégo-Suarez. Este trabalho tem como objetivo regulamentar a utilização da terra, nomeadamente privada, de forma a equilibrar os interesses privados, públicos e ambientais. Entrevistas com as colectividades locais, nomeadamente a comuna urbana de Diégo-Suarez e o gabinete regional de planeamento DIANA, permitiram analisar as condições de acesso ao solo. O objetivo era fazer um inventário dos procedimentos administrativos para a aquisição de terras privadas e públicas do Estado, de grandes superfícies (mais de 250 ha) e de procedimentos específicos para as actividades mineiras ou de construção.
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