O estudo aborda a Educação Inclusiva como um modelo democrático que promove o aprendizado conjunto de alunos com e sem necessidades educacionais especiais em escolas regulares, respeitando o ritmo e as particularidades de cada indivíduo. A legislação mundial reconhece a educação como um direito fundamental e impõe a inclusão como dever das instituições. Para analisar a aplicação dessa legislação, foi escolhida a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, em Guaíba/RS, por valorizar a inclusão e por carecer de estudos acadêmicos na área. O objetivo principal é verificar a eficácia da escola no cumprimento da legislação brasileira. A pesquisa é um estudo de caso qualitativo, explicativo, com uso de questionários aplicados a gestores, professores, pais e alunos, analisando temas como cumprimento legal, capacitação docente e percepção da comunidade escolar sobre a inclusão. Conclui-se que a escola atende à legislação, tem professores capacitados e que a inclusão é bem aceita no aspecto humano, mas há divergências quanto ao impacto no aprendizado.