Este livro expõe e comenta a temática do Direito e da Justiça tal como entendidos por Tomás de Aquino na
sua Suma Teológica, utilizando-se dos tratados da justiça e da lei nela presentes. Analisam-se os meios
pelos quais o Aquinate desenvolveu seu raciocínio e a que conclusões chegou, procurando-se discernir se a
teoria jurídica tomista ainda possui plena aplicabilidade nos dias de hoje e, em caso positivo, de que modo
poderia fazê-lo. Agregaram-se ainda dois textos, com modificações, que foram publicados há alguns anos
em formato de artigo científico sobre os requisitos da lei segundo o Aquinate e a aplicação do Princípio do
duplo efeito a um tema do Direito Civil.