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Justia Restaurativa: O reencontro com a legitimidade e suas possibilidades no sistema penal brasileiro

AUTHOR Morais, Jssica Neves de Almeida; Pordeus, Eduardo
PUBLISHER Independently Published (05/06/2020)
PRODUCT TYPE Paperback (Paperback)

Description
A Justi a Restaurativa se apresenta como possibilidade na ado o de modelos alternativos para a condu o dos conflitos, objetando propiciar um ambiente mais afetivo e menos preocupado com formalismos, uma justi a mais pr xima doambiente social. Dessa maneira procede-se uma an lise cujo objetivo avaliar um novo modelo de tratamento para os conflitos penais. Adota-se para tal fim, o m todo de abordagem dial tico e o m todo de procedimento comparativo. Vislumbra-se como principais resultados que o arcabou o da Justi a Restaurativa se apresenta como vi vel no cen rio brasileiro e que, ainda que seja um tema relativamente novo, h muito tempo j se resolviam conflitos atrav s das t cnicas e preceitos restaurativos. Desde a antiguidade, as comunidades primitivas se valiam de suas t cnicas a fim de pacificarem seus conflitos. t tulo de direito comparado, desde o ano de 1998, verifica-se a ades o de alguns pa ses ao movimento restaurativo, podendo ser pontuadas as pr ticas e projetos realizados na Austr lia, Estados Unidos, Gr -Bretanha e Argentina. Quanto ao ordenamento p trio, infere-se a partir da fundamenta o normativa analisada pela devida adequa o do instituo da Justi a Restaurativa no ordenamento jur dico brasileiro, destacando-se a necessidade e compreens es em torno de sua regulamenta o. Conclui-se assim que o paradigma Restaurativo n o disp e de uma estrutura r gida e nem se prende a defini es fechadas sobre sua conceitua o, ao contr rio, acomoda uma s rie de preceitos, pr ticas e princ pios que s o aplicados de maneira oposta ao que vincula o sistema de justi a criminal. Dessa maneira considera-se que o modelo que melhor responde s recomenda es de n o viola o de direitos e det m menores destemperos para os envolvidos, parece ser o que resulta no meio-termo entre duas correntes fundadas no tema, a maximalista e minimalista. Dentre os seus desdobramentos, opta-se por observar suas implica es frente ao combate criminalidade, apresentando a Justi a Restaurativa como tentativa leg tima para a redu o da viol ncia e restaura o da paz.
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Product Format
Product Details
ISBN-13: 9798643750222
Binding: Paperback or Softback (Trade Paperback (Us))
Content Language: Portuguese
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Page Count: 84
Carton Quantity: 84
Product Dimensions: 5.51 x 0.20 x 8.50 inches
Weight: 0.26 pound(s)
Country of Origin: US
Subject Information
BISAC Categories
Law | Criminal Law - General
Descriptions, Reviews, Etc.
publisher marketing
A Justi a Restaurativa se apresenta como possibilidade na ado o de modelos alternativos para a condu o dos conflitos, objetando propiciar um ambiente mais afetivo e menos preocupado com formalismos, uma justi a mais pr xima doambiente social. Dessa maneira procede-se uma an lise cujo objetivo avaliar um novo modelo de tratamento para os conflitos penais. Adota-se para tal fim, o m todo de abordagem dial tico e o m todo de procedimento comparativo. Vislumbra-se como principais resultados que o arcabou o da Justi a Restaurativa se apresenta como vi vel no cen rio brasileiro e que, ainda que seja um tema relativamente novo, h muito tempo j se resolviam conflitos atrav s das t cnicas e preceitos restaurativos. Desde a antiguidade, as comunidades primitivas se valiam de suas t cnicas a fim de pacificarem seus conflitos. t tulo de direito comparado, desde o ano de 1998, verifica-se a ades o de alguns pa ses ao movimento restaurativo, podendo ser pontuadas as pr ticas e projetos realizados na Austr lia, Estados Unidos, Gr -Bretanha e Argentina. Quanto ao ordenamento p trio, infere-se a partir da fundamenta o normativa analisada pela devida adequa o do instituo da Justi a Restaurativa no ordenamento jur dico brasileiro, destacando-se a necessidade e compreens es em torno de sua regulamenta o. Conclui-se assim que o paradigma Restaurativo n o disp e de uma estrutura r gida e nem se prende a defini es fechadas sobre sua conceitua o, ao contr rio, acomoda uma s rie de preceitos, pr ticas e princ pios que s o aplicados de maneira oposta ao que vincula o sistema de justi a criminal. Dessa maneira considera-se que o modelo que melhor responde s recomenda es de n o viola o de direitos e det m menores destemperos para os envolvidos, parece ser o que resulta no meio-termo entre duas correntes fundadas no tema, a maximalista e minimalista. Dentre os seus desdobramentos, opta-se por observar suas implica es frente ao combate criminalidade, apresentando a Justi a Restaurativa como tentativa leg tima para a redu o da viol ncia e restaura o da paz.
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