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Direito à Saúde como garantidor do acesso e exercício da Liberdade

AUTHOR Silva, Liliane Coelho Da
PUBLISHER Independently Published (06/11/2020)
PRODUCT TYPE Paperback (Paperback)

Description
O presente trabalho tem o objetivo de analisar a estreita rela o entre o direito sa de e o exerc cio do direito liberdade. Parte-se do pressuposto de que os Direitos Fundamentais formam um todo conexo, no qual cada aspecto constitui uma pe a relevante para a forma o de um ser humano completo, respeitado em suas necessidades e autodeterminado.Nesse sentido, inicia-se o estudo com uma an lise abrangente da evolu o dos Direitos Fundamentais e de alguns de seus postulados b sicos, enfatizando, num primeiro momento os direitos civis e pol ticos, os primeiros a constarem de uma Constitui o. Busca-se analisar sua import ncia do ponto de vista da dignidade humana, como contributo indispens vel para o respeito ao ser humano e para a constru o de uma sociedade mais justa. Em seguida, continuando em uma linha hist rica, introduzem-se os direitos sociais, perscrutando suas caracter sticas, sua sagra o no seio das Constitui es modernas, seu regime jur dico no Brasil e sua rela o com os demais Direitos Fundamentais, mormente os direitos civis e pol ticos. Destaca-se, assim, sua relev ncia para a materializa o do Princ pio da Igualdade. Analisa-se, por fim, a sa de e sua conforma o no ordenamento jur dico Brasileiro, tanto do ponto de vista legal quanto do pr tico e sua rela o com os direitos de liberdade.Por fim, postula-se que a sa de, de fato, garante o acesso e frui o da liberdade, sob tr s circunst ncias: a) a observ ncia e prote o do m nimo existencial em sa de fator preponderante na consecu o da vida e dos demais Direitos Fundamentais, como a liberdade; b) a concretiza o do direito sa de um dos aspectos que proporcionam a constru o de uma sociedade de pessoas livres e iguais, por possibilitar a melhoria de vida dos mais pobres e fortalecer o sentimento de justi a; c) numa perspectiva kantiana, a liberdade enseja n o apenas direitos, mas tamb m deveres, por isso o cidad o tamb m tem responsabilidades quanto sua sa de e a dos demais.
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Product Format
Product Details
ISBN-13: 9798653162305
Binding: Paperback or Softback (Trade Paperback (Us))
Content Language: Portuguese
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Page Count: 370
Carton Quantity: 20
Product Dimensions: 5.98 x 0.82 x 9.02 inches
Weight: 1.19 pound(s)
Country of Origin: US
Subject Information
BISAC Categories
Political Science | Human Rights
Descriptions, Reviews, Etc.
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O presente trabalho tem o objetivo de analisar a estreita rela o entre o direito sa de e o exerc cio do direito liberdade. Parte-se do pressuposto de que os Direitos Fundamentais formam um todo conexo, no qual cada aspecto constitui uma pe a relevante para a forma o de um ser humano completo, respeitado em suas necessidades e autodeterminado.Nesse sentido, inicia-se o estudo com uma an lise abrangente da evolu o dos Direitos Fundamentais e de alguns de seus postulados b sicos, enfatizando, num primeiro momento os direitos civis e pol ticos, os primeiros a constarem de uma Constitui o. Busca-se analisar sua import ncia do ponto de vista da dignidade humana, como contributo indispens vel para o respeito ao ser humano e para a constru o de uma sociedade mais justa. Em seguida, continuando em uma linha hist rica, introduzem-se os direitos sociais, perscrutando suas caracter sticas, sua sagra o no seio das Constitui es modernas, seu regime jur dico no Brasil e sua rela o com os demais Direitos Fundamentais, mormente os direitos civis e pol ticos. Destaca-se, assim, sua relev ncia para a materializa o do Princ pio da Igualdade. Analisa-se, por fim, a sa de e sua conforma o no ordenamento jur dico Brasileiro, tanto do ponto de vista legal quanto do pr tico e sua rela o com os direitos de liberdade.Por fim, postula-se que a sa de, de fato, garante o acesso e frui o da liberdade, sob tr s circunst ncias: a) a observ ncia e prote o do m nimo existencial em sa de fator preponderante na consecu o da vida e dos demais Direitos Fundamentais, como a liberdade; b) a concretiza o do direito sa de um dos aspectos que proporcionam a constru o de uma sociedade de pessoas livres e iguais, por possibilitar a melhoria de vida dos mais pobres e fortalecer o sentimento de justi a; c) numa perspectiva kantiana, a liberdade enseja n o apenas direitos, mas tamb m deveres, por isso o cidad o tamb m tem responsabilidades quanto sua sa de e a dos demais.
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